Você sabe o que é AVCB, quem precisa, para que serve e como obter?
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) trata-se de um documento que comprova a vistoria realizada no local em relação à conformidade com as regras de segurança e prevenção de incêndios, sendo necessário para a retirada do Alvará de Licença.
Todas as empresas devem realizar o Projeto Técnico, a fim de emitir o AVCB, adequando o local para a realização das atividades, e adicionando os equipamentos e instalações necessárias.
Se você ainda não conhece esse certificado de segurança, continue a leitura e entenda a importância do AVCB. Acompanhe!
O que é AVCB?
A sigla AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, que é um laudo emitido como forma de garantir que o edifício segue as normas de segurança contra incêndios.
Ou seja, o documento atesta que o local onde serão realizadas atividades profissionais conta com equipamentos, medidas de controle e instalações apropriadas para combate a princípios de incêndio.
Um dos objetivos do AVCB é monitorar as edificações quanto ao cumprimento do Controle de Incêndio e pânico e ajuda o Corpo de Bombeiros a organizar as vistorias a serem realizadas periodicamente, de acordo com o vencimento do documento.
Para que o edifício receba o certificado de aprovação do AVCB é realizada uma vistoria pelo Corpo de Bombeiros.
Caso o edifício não seja aprovado é determina um prazo para realizar uma nova vistoria. Enquanto isso, o responsável pela pelo prédio precisa fazer as modificações necessárias para instalar os equipamentos contra incêndio e garantir que estejam em boas condições de uso.
Quem precisa do AVCB?
Todas as empresas precisam ter o AVCB para obter licença de funcionamento. O documento é exigido para empreendimentos comerciais, industriais e residenciais, entre eles: mercados, igrejas, lojas, escritórios, hotéis, postos de combustíveis, clubes, casas de show e edificações de mais de uma residência.
Já para as microempresas, os estabelecimentos de pequeno porte e os microempreendedores individuais, o documento para a regularização dos estabelecimentos é simplificado.
Somente edificações residenciais com uma moradia estão isentas.
O que acontece se eu não possuir o AVCB?
As edificações que não detém o laudo AVCB estão sujeitas, em caso de fiscalização, a sanções administrativas como notificação escrita, multas em caso de reincidência e até a interdição da edificação/empreendimento.
Como obter o laudo AVCB?
Para a emissão do AVCB a empresa deverá realizar um Projeto Técnico do local, especificando todas as condições e riscos de incêndio do local, bem como as medidas de controle, equipamentos, entre outros.
Para que o prédio seja aprovado é preciso que os equipamentos contra incêndio estejam funcionando, os principais são:
- Extintor;
- Gás;
- Suporte para extintor;
- Luz de emergência;
- Sinalização de saída de emergência.
Após a elaboração do Projeto Técnico, todos os documentos deverão ser encaminhados para o Corpo de Bombeiros, que realizará a vistoria do local.
Ao constatar que o local está corretamente projetado, e dentro das normas da legislação local, será emitido o AVCB para a empresa.
Validade do AVCB
O AVCB tem validade variável dependendo de cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, a validade pode ser de um a três anos, dependendo do tipo de edifício.
A renovação do certificado deve ser feita em duas situações, quando estiver vencido ou caso haja grandes alterações na planta do edifício.
Você já conhece a Almeida Consultoria?
Somos uma reconhecida empresa de Consultoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Perícias Judiciais.
Com a experiência de mais de 15 anos no segmento, contamos com uma excelente infraestrutura e com uma equipe formada pelos profissionais mais qualificados do mercado.
Prestamos uma variada gama de serviços, buscando contribuir de forma preventiva e educadora para um ambiente de trabalho seguro, desenvolvendo ações inteligentes que proporcionem melhorias na qualidade de vida, aumento da produtividade e, consequentemente, do lucro empresarial.
Deixe seu comentário, ele é importante!